RESUMO
O mundo contemporâneo sofre cada vez mais interferência das decisões tomadas de forma unilateral por alguns países, com efeitos diversos em outros nem tanto preparados para resolver problemas inesperados. A habilidade de se prever esses efeitos é determinante para que um país, ou mesmo uma empresa, possa contornar os problemas identificados.
Nesse passo, o estudo das Relações Internacionais e as correntes científicas que o sustentam é de fundamental importância para entendimento dos mais diversos posicionamentos de nossas empresas e de nossos governantes. Assim, discutir a participação dos Estados e das Organizações Internacionais no mundo é essencial para que se possa estabelecer políticas de conduta em qualquer área que sofra interferência externa, seja de atores estatais ou não-estatais.
PALAVRAS-CHAVES
Relações Internacionais – Teoria – Realismo – Neorealismo – Liberalismo – Neoliberalismo – Institucionalismo – Funcionalismo – Interdependência complexa.
ABSTRACT
The contemporary world is suffering increasingly from interference of a unilateral decisions taken by some countries, with different effects on others less so prepared to address unexpected problems. The ability to predict these effects is crucial for a country or even a company, can circumvent the problems identified.
In this step, the study of international relations and that the current scientific support is of fundamental importance for understanding of the various positions of our businesses and our leaders. So discuss the participation of States and International Organizations in the world is essential in order to establish policies to conduct in any area suffering from external interference, either from state actors or non-state.
KEY-WORDS
International Relations – Theory – Realism – Neorealismo – Liberalism – Neoliberalism – Institucionalismo – Funcionalismo – Interdependence complex.
- INTRODUÇÃO
Diante da complexidade percebida das relações entre os países que envolvem os mais diversos temas, o estudo da ciência das Relações Internacionais subtrai para si cada vez mais espaço nessa relação interdisciplinar, ou multidisciplinar que envolve áreas afins das ciências sociais entre outras tantas que, de alguma forma sofrem interferência de movimentos e decisões internacionais,
Assim, o estudo das Relações Internacionais atinge de forma contundente o Direito Internacional responsável por solucionar o conflito de normas no espaço que envolve as pessoas e as empresas no mundo, além de disciplinar as relações dos Estados frente aos mais diversos temas que afligem o mundo moderno. Seja na seara ambiental, econômica ou social, o desenvolvimento dos Estados necessariamente provoca interesses de outros Estados, numa interdependência complexa que será abordada neste trabalho sob a ótica das Relações Internacionais.
Para tanto, faz-se necessária a introdução à essa ciência que vem sendo desenvolvida há poucas décadas e que chama a atenção cada vez maior da sociedade que se vê, claramente, envolvida com os interesses e problemas de outros Estados que não o seu.
Nesse passo, apresenta-se os dois pilares do estudo das Relações Internacionais – o realismo e o liberalismo – além de suas vertentes, especialmente o liberalismo e o neoliberalismo que influencia de forma mais forte a política de descentralização das atividades do Estado, diante da participação cada vez mais atuante da sociedade organizada nos diversos setores das políticas públicas nacionais e internacionais.
- REALISMO E NEOREALISMO
Durante todo o século passado, o que se percebeu das relações entre as nações, e ainda se percebe, foram as diferentes formas de se buscar a paz mundial. Seja pela união entre os países, ou pela interferência armada, cada nação estabelecia uma forma diferente de intervenção, de acordo com os interesses e potenciais apresentados pelos Estados face aos seus possíveis adversários, o que, de fato, nunca trouxe o resultado esperado, ou seja, a paz entre as nações.
Portanto complexo, este é o objeto de estudo dessa nova ciência que é as Relações Internacionais, que se desenvolve inicialmente nos Estados Unidos, após a Segunda Grande Guerra.
As Relações Internacionais buscam estabelecer preceitos teóricos que sustentem a posturas dos governantes ante os problemas mais diversos que envolvem todo o mundo, de forma a fomentar as ações políticas implementadas para assegurar o desenvolvimento sustentável dos Estados, assegurando o convívio harmônico entre as nações face ao conflito de interesses inerente à natureza e história de cada país, além de suas características e particularidades que estabelecem sua participação nas relações internacionais.
Assim, trata-se de uma ciência que estuda as relações entre as nações, estabelecendo as ferramentas necessárias ao entendimento entre os Estados diante de um mundo cada vez mais integrado.
Nesse contexto, duas teorias devem ser destacadas devido a sua importância na evolução das diversas outras teorias que integram a disciplina de Relações Internacionais: O Realismo e o Liberalismo.
Embora sejam teorias desenvolvidas desde as primeiras discussões políticas na Antiguidade Clássica, ainda hoje refletem sua importância em novas teorias que ocupam a agenda dos mais diversos cientistas das Relações Internacionais. O Realismo e o Liberalismo são, assim, teorias que sustentam as vertentes dos estudiosos das Relações internacionais.
Como nos ensina Marcos Faro de Castro (2005, p. 13), citando Karl Polanyi, houve um período notável de paz relativa, estabelecido entre a queda de Napoleão e a Primeira Guerra Mundial – a paz de cem anos – 1815 a 1914, decorrente de dois fatores: a existência de um consenso diplomático que favorecia o “equilíbrio de poder” entre grandes nações, o chamado “concerto europeu” e um fator mais importante na visão de Polanyi, a existência do interesse pela paz que era subjacente à atuação da comunidade financeira internacional, o que demonstra “a preocupação com o fundamento político de uma ordem social pacífica no mundo”.
Devido à Primeira Guerra Mundial e o domínio europeu exercido pela Alemanha, as relações comerciais estabelecidas entre Estados Unidos e os países da Europa foram consideravelmente afetados, o que motivou o então presidente americano Woodrow Wilson a declarar guerra à Alemanha.
Nesse passo, com o fim da Primeira Guerra, Wilson propôs um plano para manutenção da paz – expresso em seus famosos “Quatorze pontos”, dentre os quais, prevista a criação da Liga das Nações – instituição supranacional à qual era vinculada uma Corte Permanente de Justiça Internacional.
Porém, a proposta liberal se “contrastava com a visão lenista da política internacional, marcada por sua denúncia do imperialismo capitalista, por sua ênfase no internacionalismo proletário e por seu desiderato de uma revolução socialista internacional” (FARO, 113/114).
De fato, a Segunda Guerra Mundial faz insurgir parte dos intelectuais da época que condenavam a postura wilsoniana, momento em que é publicado o livro The tweny years´crisis, 1919-1939, de Edward Carr, que simboliza o início do estudo da Teoria das Relações Internacionais, estabelecendo uma posição realista sobre a política internacional face ao liberalismo defendido após a Primeira Guerra Mundial.
O Realismo, de fato, é desenvolvido como teoria desde os tempos de Tucídides, passando por Maquiavel e Hobbes, e algumas premissas defendidas por estes, como afirmam Nogueira e Messari (NOGUEIRA E MESSARI, 2005, 23), “podem ser consideradas comuns a todos os realistas. Essas premissas são a centralidade do Estado, que tem por objetivo central sua sobrevivência, a função do poder pra garantir essa sobrevivência, seja de maneira independente – no que seria caracterizada a auto-ajuda –, seja por meio de alianças, e a resultante anarquia internacional.”
A teoria realista, portanto, defende a tese de que o estado é a figura mais importante no cenário internacional, e que assim deve exercer sua prerrogativa de defender seus ideais, e sua posição, diante dos mais diversos temas, de acordo com seu próprio interesse, ou seja, o interesse de seu povo, em detrimento dos demais estados.
Nesse sentido, Nogueira e Messari (2005, 40) lembra que “Wight sugeriu que todo o pensamento teórico nas relações internacionais decorre de uma das três tradições fundadas por Maquiavel, Grotius e Kant, que Wight denominou respectivamente de realismo, racionalismo e revolucionarismo. Para ele, como alguns anos mais tarde para seu principal discípulo, Hedley Bull, o realista entende as relações internacionais como uma luta permanente de todos contra todos.”
Hedley Bull, um dos principais nomes da escola inglesa destaca a anarquia internacional como forma de organização dos estados no sistema internacional, onde os estados de organizam para estabelecer ferramentas que garantam “a vida, a verdade e a propriedade”, onde:
“Com o objetivo de preservar a vida, o sistema internacional providencia meios para controlar a violência, pelo cumprimento dos entendimentos (pacta sunt servanta) e pela estabilidade da posse. Com o objetivo de preservar a verdade, estabelecem-se tratados e acordos que regulamentam as relações entre os Estados no sistema. E, para manter a propriedade, estabelece-se o princípio da soberania e do reconhecimento mútuo da soberania alheia.”
Nesse passo, Sarfati (2006,99) destaca as características realistas; Teoria Estado-cêntrica (soberania dos Estados/ordem westfaliana); preponderância do poder militar e da preocupação com segurança e submissão dos outros poderes, como o econômico, ao político; separação entre política interna e externa (a externa é o lócus do poder da sobrevivência); balanço de poder. Os Estados procuram balancear o poder por medo e insegurança diante dos outros Estados (dilema da segurança).
- O NEOLIBERALISMO
Até a o fim da Guerra Fria as teorias liberais foram alvo de críticas por parte dos autores realistas por defender o pacifismo democrático de Kant, caracterizado por seu idealismo e por acreditarem que a paz democrática liberal jamais seria atingida, uma vez que os Estados teriam papel de protagonista em detrimento ao papel coadjuvante do indivíduo – referência do liberalismo -.
Nogueira e Messari (2005,59) afirmam que “Um dos problemas políticos mais importantes para os liberais diz respeito à construção de uma sociedade bem-ordenada que assegure aos indivíduos as melhores condições para o exercício de sua liberdade”.
Nesse passo, a boa administração exercida por instituições livres das amarras do Estado poderia garantir o progresso e as liberdades do indivíduo, onde “o Estado passa a ser percebido como um mal necessário e uma ameaça potencial”, quando deve proteger os indivíduos de ameaças internas (tirania) e externas (invasões).
Como nos ensina Nogueira e Messari (2005,61), “os liberais chegaram à conclusão de que o estado de conflito potencial que caracteriza o sistema internacional é uma ameaça permanente à liberdade no interior dos Estados. Daí a importância e a necessidade de fazer da promoção da paz mundial uma tarefa primordial da política externa de nações comprometidas com o bem-estar de seus cidadãos.”
Porém, continuava o dilema do Estado entre proteger seus indivíduos e o risco de limitar a liberdade destes.
3.1. AS INSTITUIÇÕES E O FUNCIONALISMO
Na medida em que o liberalismo avança, especialmente sob os princípios estabelecidos por Kant, organizações internacionais passam a ser criadas no sentido de fortalecer o elo entre as Nações com o fim de prevenir conflitos e regular as relações internacionais. Nesse sentido, Nogueira e Messari (2005, 71) explica que “a visão kantiana da paz nas Relações Internacionais significava criar uma estrutura supranacional (a Federação) e fortalecer o Direito Internacional como mecanismo de solucionar controvérsias pacificamente e, se possível, expandir a zona de paz para outras regiões do sistema internacional”.
Nogueira e Messari (2005, 71) lembram que “o século XIX deu origem, depois das guerras napoleônicas, a experiências de fóruns multilaterais e organizações internacionais inéditas na história, como o Concerto Europeu que reunia as cinco grandes potências européias na tentativa de resolver disputas pela via diplomática”, dentre outras organizações criadas com função específica em diversas áreas de interesse comum entre as nações e outros documentos estabelecidos no sentido de disciplinar as relações entre estes.
Nesse passo, tem-se a criação da Liga das Nações justamente para ordenar o sistema internacional por mecanismos jurídicos institucionalizados e aplicados por órgãos ad hoc. Embora seja lembrada por seu fracasso, ao não prever a insurgência da Alemanha nazista e Segunda Guerra Mundial, ainda sim a Liga, nas palavras de Nogueira e Messari (2005, 73) “deve ser vista como um passo determinante na consolidação da idéia de organização internacional como um elemento indispensável às relações internacionais contemporâneas”. E assim, o modelo é reelaborado após a Segunda Guerra Mundial “com o claro propósito de dar continuidade à institucionalização da política mundial” (NOGUEIRA E MESSARI, 2005, 74).
Para Nogueira e Messari, “O funcionalismo representa a tentativa liberal de fundamentar seus modelos teóricos em um método baseado na observação científica da realidade. (…) Tratava-se de fazer como os realistas, ‘ver a realidade como ela é’, mas, diferentemente deles, mostrar os elementos que reforçam a possibilidade de cooperação (e não o conflito).”
O autor nos ensina que “O objetivo principal dos funcionalistas era estudar o funcionamento das organizações internacionais e analisar como a criação de agências especializadas no tratamento de questões específicas das relações entre Estados poderia conduzir, gradualmente, ao aprofundamento da cooperação.” (2005,76).
Nesse passo, “as possibilidades de criar uma comunidade internacional estariam na proliferação lenta, mas firme, de organizações formadas para cumprir uma função determinada”.(2005,76).
Assim, para o autor, “O termo ‘funcionalismo’ faz referência à visão segundo a qual a ‘forma segue a função’, ou seja, a maneira como uma organização se estrutura depende da função específica que desempenha. Ao privilegiar a função como parâmetro para a criação de organizações, os funcionalistas pretendiam desvinculá-las de projetos políticos mais ambiciosos e restringi-las ao cumprimento de tarefas técnicas. Nesse sentido, o processo de institucionalização das relações internacionais seria resultado do aumento progressivo da confiança e da colaboração entre funcionários atuando nas organizações e representantes dos Estados nacionais. Os governos concordariam em administrar, em conjunto, aspectos de suas funções ‘soberanas’ porque, tecnicamente, o desempenho de uma estrutura supranacional seria mais eficiente.”(2005,76).
Portanto, a paz mundial, defendida agora por autores como Mitrany, seria alcançada por meio da integração dos mais variados organismos internacionais que assumiriam funções que os Estados jamais poderiam exercer sozinhos – peace by pieces (paz por partes). Esse método de integração seria, portanto, difundido dentre os vários segmentos políticos numa espécie de transbordamento chamado pelos autores funcionalistas de spill-over effect.
Porém, o método também teve lá suas críticas por ser demasiadamente otimista e esquecer dos diversos interesses políticos que envolviam a criação e a outorga de poder a uma organização internacional.
Para tanto, Ernest Haas desenvolve o neofuncionalismo, abordando a concepção política das ações do Estado, antes ignorada pelo funcionalismo. “Para ele, a integração continua sendo um processo de transferência de competências dos Estados para instituições supranacionais, mas não se pode confiar que a racionalidade técnica garanta sua continuidade. É preciso compreender como grupos de interesse, partidos, burocratas governamentais etc. dentro dos Estados trabalham no sentido de pressionar e convencer as elites nacionais a transferirem parcelas de soberania para a esfera transnacional.” (2005, 79)
3.2. O INSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E A INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA
Se as organizações internacionais garantiriam uma maior relação entre as nações, na medida em que discutiriam eventuais desavenças e propostas de desenvolvimentos em uma instituição cosmopolita, é evidente que a interdependência dessas nações se torna cada vez mais intensa. Desse modo, como destaca Nogueira e Messari (2005, 81), “a característica mais nova dessa política mundial ‘em transição’ era a emergência de atores não-estatais desempenhando papéis às vezes mais relevantes que os Estados em decisões sobre investimentos, tecnologia, mídia etc.”.
Assim, Sarfati (2006,155) afirma que a Teoria Neoliberal Institucionalista de Keohane compartilha o entendimento de que os Estados são os principais atores das relações internacionais e que o sistema internacional é anárquico, como defendido pelos realistas e neo-realistas. Porém o autor afirma que, a pesar disso, “o mundo moderno das relações internacionais não pode ser caracterizado pelo caos e pelo estado de natureza de guerra, que Hobbes havia imaginado no século XVII, porque esse mundo moderno tem algum grau de ordenamento, caracterizado pelas instituições internacionais”.
Para Sarfati (2006,155), a institucionalização “é definida como regras estabelecidas, normas, convenções, reconhecimento diplomático, governados por entendimentos formais ou não-formais”. O autor ainda acrescenta que “a anarquia descrita por Waltz como característica central do sistema internacional não pode ser entendida de forma isolada, pois grande parte do comportamento dos Estados é ditada pelo grau de institucionalização no relacionamento entre eles.”.
Nesse passo, quanto mais envolvidos os Estados estiverem, seja comercialmente, seja engajados em algum projeto político institucionalizado, menor será o risco destes Estados se enfrentarem.
Sarfati (2006,157) cita Keohane, que define as instituições como “grupos de regras (formais e informais) persistentemente conectadas que prescrevem o comportamento, constrangem as atividades e definem as expectativas”, sob o formato de: Formal intergovernamental ou organizações não-governamentais internacionais, Regimes internacionais e Convenções.
O autor ainda nos ensina que numa perspectiva neoliberal, diferente daquela realista e neo-realista, estado-centrista, os atores não-estatais são considerados relevantes para a compreensão das relações internacionais, como empresas multinacionais, organizações internacionais, que relacionam entre si, embora situadas em outros países, o que se caracteriza por relação transnacional, provocando uma maior interdependência entre os Estados na medida em que matem as diversas agendas dos países abertas às discussões que, para esses países, não seriam interessantes.
Assim, os Estados se tornam ainda mais interdependentes na medida em que os diversos atores internacionais dessa relação também influenciam as decisões dos governantes. Nesse sentido, Nogueira e Messari (2005, 82) cita Keohane e Nye que definem interdependência da seguinte forma:
“Na política mundial, a interdependência refere-se a situações caracterizadas por efeitos recíprocos entre países ou entre atores em diferentes países.” (Keohane e Nye)
Segundo Sarfati (2006,164), “Para entender essa relação, é preciso distinguir entre sensibilidade e vulnerabilidade. Sensibilidade diz respeito ao grau de resposta a uma política”, enquanto “a vulnerabilidade diz respeito à disponibilidade e ao custo das alternativas diante da situação de interdependência.”.
Nesse sentido, a crise do Petróleo da década de 1970, apesar de provocar ações imediatas dos Estados Unidos e outros importadores de petróleo, abalou de forma mais incisiva o Brasil – que na época importava mais petróleo que os Estados Unidos – o que retrata sua maior sensibilidade quanto à interdependência dos países da OPEP. Porém, os Estados Unidos se mostraram mais vulneráveis, uma vez que não encontrou alternativas tão viáveis quanto o programa brasileiro de biocombustível – o pró-alcool.
Outro exemplo é dado por Nogueira e Messari:
“O exemplo da crise política na Bolívia em maio de 2005 é bastante ilustrativo: a sensibilidade do Brasil aos acontecimentos naquele país é alta porque importamos de lá 90% do gás natural consumido aqui. Da mesma forma, a vulnerabilidade brasileira a um aumento de preços do gás boliviano (ou à interrupção do fornecimento) é alta porque é difícil encontrar fontes alternativas, dentro ou fora do país, no curto prazo, ou seja, o custo de substituição do gás boliviano é alto.”
Assim, percebe-se que o poder (segundo Nogueira e Messari (2005, 84), “o controle sobre recursos que permite influenciar resultados políticos”) de um país em relação a outro se torna irrelevante em determinados casos, como fica claro no exemplo anteriormente explicado em que os Estados Unidos e os países europeus, apesar da força econômica e militar, foram sensivelmente afetados pela posição estabelecida pelos países da OPEP quando aumentaram o valor do petróleo.
Nesse sentido, percebe-se que o poder relativizado estabelece um novo instituto apresentado como uma Interdependência complexa. Para Nogueira e Messari, “a intensificação das conexões entre os Estados, que caracteriza a interdependência, tornou mais complexa a forma como as decisões políticas são tomadas, bem como a análise das variáveis que determinam o resultado das interações”, definida, então, por Keohane e Nye de “Interdependência Complexa”, caracterizada pela existência de Múltiplos Canais de comunicação e negociação; pela existência de uma Agenda Múltipla; e pela utilidade decrescente do uso da força.
Porém, apesar do aumento da interdependência provocar, assim, uma maior integração, no sentido buscarem os países aumentar o poder em relação aos demais e reduzir seu grau de sensibilidade e vulnerabilidade, percebe-se outro efeito caracterizado pelo surgimento de movimentos nacionalistas, a fragmentação.
Para Sarfati (2006, 168), “Nesse contexto, o tradicional argumento coloca que a interdependência estimula os Estados a se integrarem. Por outro lado, a mesma multiplicidade de agendas e temas faz com que, onde haja a presença tradicional de nacionalidades, comecem a eclodir os movimentos nacionalistas, que são fortalecidos exatamente pela crescente interdependência complexa”.
Nogueira e Messari (2005, 87) citam que “Para Keohane e Nye, a interdependência pode ser – e freqüentemente o é – fonte de conflitos” e que “A questão que se coloca, então, é a de buscar meios para administrar tais conflitos de maneira a permitir que os Estados usufruam dos benefícios de um sistema internacional mais integrado.”.
Assim, como explica Nogueira e Messari (2005, 87), “Para Keohane e Nye, as organizações internacionais serviriam para reduzir os custos da interdependência e criar condições favoráveis à cooperação, vista como o meio mais eficaz para lidar com os conflitos gerados pelos novos padrões das relações internacionais.”.
- CONCLUSÃO
O estudo das Relações Internacionais ocupa cada vez mais a agenda de todos aqueles que se preocupam em encontrar respostas para as questões sócio-econômicas em um mundo globalizado em que a atenção às decisões tomadas nos mais remotos lugarejos do mundo podem tomar proporções inimagináveis.
Nesse contexto, entender as correntes das Relações Internacionais é fundamental para que se compreenda as decisões tomadas por um Estado diante de fatos que, a princípio, deveriam ser observado por uma ótica e não por outra.
Quer dizer que uma postura racional de um governante significa observar o impacto que sua decisão poderá trazer no futuro, especialmente quando envolve interesses de outros países, especialmente quando se trata de parceiros que, de alguma forma, estabelecem laços de cooperação.
Assim, entender as razões que envolvem as decisões dos governantes quanto ao seu posicionamento diante de determinado fato de âmbito internacional pode determinar o sucesso de um planejamento empresarial, social ou mesmo individual – imagine a programação de uma viagem de férias ou mesmo de uma temporada de estudos no exterior.
Portanto, há muito que se perceber dos estudos cada vez mais complexos das relações internacionais, especialmente hoje, diante da velocidade com que a informação viaja e que os efeitos das decisões de outros países, ou qualquer ator das relações internacionais, toma em relação aos demais.
- BIBLIOGRAFIA
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
CASTRO, Marcus Faro de, Política e relações internacionais: fundamentos clássicos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005.
NOGUEIRA, João Pontes e MESSARI, Nizar. Teoria das relações internacionais: correntes e debates. 5. Reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
SARFATI, Gilberto. Teoria de relações internacionais. 2. Tiragem. São Paulo: Saraiva, 2006.
Rafael Naves de Oliveira Santos
Professor Especialista da Faculdade Estácio de Sá de Goiás. Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Universidade Católica de Goiás.